Integrantes da oposição no Senado estimam ter ao menos 30 votos contrários à indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Para ser aprovado no plenário da Casa, o indicado precisa de pelo menos 41 votos dos 81 senadores.
Atual advogado-geral da União, Messias será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A expectativa é que, no mesmo dia, seu nome também seja votado pelo plenário. Se receber o aval dos senadores, ele assumirá a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Na véspera da sabatina, terça-feira (28), integrantes da oposição se reuniram para alinhar o posicionamento na votação. O grupo projeta ter de 30 a 35 votos contrários no plenário. O PL já havia anunciado que fechou questão contra a indicação de Messias.
A base governista também realizou encontro no mesmo dia e mira um placar de 16 votos a 10 na CCJ. No colegiado, são necessários no mínimo 14 votos para aprovação. No plenário, aliados do governo e o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), estimam 45 votos. Segundo o relator, a sabatina deve ser “dura”, mas Messias tem votos suficientes para a aprovação.
Na CCJ, a oposição mira questionar Messias sobre temas sensíveis, como aborto e a dosimetria de penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, além da atuação de ministros do Supremo. Para vencer a resistência, governistas apostam no apoio de integrantes do centrão e no voto de confiança de parlamentares evangélicos. As votações na CCJ e no plenário são secretas, sem registro nominal da escolha de cada senador.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 20 de novembro do ano passado. Por receio de rejeição, o governo não enviou imediatamente a indicação formal ao Senado, o que gerou desgaste com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
A mensagem com o nome de Messias só veio em 1° de abril deste ano, após o Planalto avaliar que a resistência ao nome do AGU estava menor. Nos últimos cinco meses, Messias buscou parlamentares, inclusive da oposição, para reunir apoio. Antes cotado para a vaga, Pacheco foi um dos que manifestou apoio ao nome do AGU. Seu partido, o PSB, divulgou nota de apoio a Messias na terça-feira.
