O senador Carlos Viana (PSD-MG) vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. O parlamentar sugere que profissionais da segurança pública e da saúde tenham um dia de descanso a mais em relação ao previsto na proposta original.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana nas redes sociais.
A emenda estabelece que esses profissionais tenham quatro dias de trabalho e três de folga durante a semana. A PEC original, já aprovada pela Câmara, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga, além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
O texto foi aprovado por ampla maioria e encaminhado ao Senado no dia 27 de maio. Agora, a matéria aguarda decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a tramitação.
Caso a PEC seja aprovada sem mudanças, os dois dias de descanso e a redução da jornada para 42 horas passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. Já a mudança plena ocorreria em 14 meses.
A proposta de Viana busca beneficiar policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas, que atuam em regime de plantão e enfrentam condições de trabalho exaustivas. A ideia é oferecer mais dias de descanso para esses profissionais.
