A consulta pública promovida pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para discutir a criação do REVIS (Refúgio de Vida Silvestre) Delta do Salobra não foi realizada na tarde desta quarta-feira (17). Produtores rurais contrários à proposta lotaram o auditório da Prefeitura de Bodoquena e promoveram uma manifestação contra a criação da unidade de conservação.
O encontro estava marcado para as 14h e tinha como objetivo apresentar à população os estudos técnicos sobre a unidade, que abrange cerca de 60,8 mil hectares nos municípios de Bodoquena e Miranda. A prefeita de Bodoquena, Girleide Rovari (MDB), afirmou que os produtores rurais não concordaram com a proposta e impediram a realização da audiência. “Os produtores rurais não concordam com o que eles apresentam, dizem que afetam algumas áreas e teve manifestação. Os produtores se pronunciaram, tomaram a frente e não aconteceu. Houve afronta, teve policiamento, mas não teve briga. Eles não concordam com a demarcação e impediram que acontecesse a audiência”, disse a prefeita.
O ICMBio confirmou que a consulta pública não ocorreu por causa dos protestos. O instituto ainda não informou uma nova data para o evento nem detalhou os próximos encaminhamentos.
Superlotação e riscos à segurança
A Prefeitura de Bodoquena encaminhou um ofício ao ICMBio e ao Sindicato Rural de Miranda e Bodoquena comunicando a impossibilidade de realizar a consulta. No documento, a administração municipal afirma que a suspensão ocorreu por questões de segurança devido à superlotação do espaço.
O auditório da Prefeitura tem capacidade para cerca de 250 pessoas sentadas. No horário previsto para o início da audiência, mais de 350 pessoas estavam no local. A Polícia Militar informou que não havia condições adequadas para garantir a segurança dos participantes e dos representantes das instituições por causa da quantidade de pessoas e da dificuldade de controlar o fluxo.
“Diante dessa situação, a Polícia Militar, responsável pelo apoio à manutenção da ordem e da segurança pública, informou não haver condições adequadas para atuação de forma organizada e segura, tanto para o público presente quanto para os representantes das instituições participantes, em razão da superlotação e da impossibilidade de controle adequado do fluxo de pessoas”, diz um trecho do documento. A prefeitura afirmou que a decisão teve como objetivo preservar a integridade física dos participantes e garantir que uma futura audiência ocorra em ambiente adequado.
Sindicato Rural e preocupação dos produtores
O presidente do Sindicato Rural de Bodoquena e Miranda, Adauto Rodrigues de Oliveira, disse que a decisão de não realizar a audiência partiu da prefeita por causa das condições de segurança. Segundo ele, a mobilização foi espontânea e dentro da legalidade. “A prefeita que não autorizou fazer. Os produtores, de uma maneira legítima, fizeram protesto, faixa, tudo dentro da lei”, afirmou.
Adauto declarou que os produtores rurais veem a proposta com preocupação e alegam falta de diálogo sobre os impactos da unidade de conservação. “Eles querem fazer um parque. O pessoal mobilizou sozinho e reação do povo ninguém pode controlar. Os produtores foram por conta própria, sem ligação com o sindicato. Mas a reclamação deles é que querem enfiar tudo goela abaixo, fazer um novo Parque da Serra da Bodoquena sem indenização nenhuma, vão pegar uma área de mais de 60 mil hectares”, declarou.
Proposta do ICMBio
A proposta do ICMBio prevê a criação do Refúgio de Vida Silvestre Delta do Salobra em uma área estratégica para a conservação da biodiversidade na transição entre os biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. Segundo estudos técnicos, a área abriga ecossistemas associados à Serra da Bodoquena, ao Planalto da Bodoquena e à Bacia Sedimentar do Pantanal. Cerca de 80% do território proposto está em áreas classificadas pelo Ministério do Meio Ambiente como prioritárias para conservação.
O ICMBio afirma que o modelo REVIS permite a permanência de propriedades privadas e a continuidade de atividades produtivas compatíveis com a conservação, sem necessidade de desapropriações. Aproximadamente 42% da área proposta já é composta por morrarias, áreas alagáveis, APPs (Áreas de Preservação Permanente) e Reservas Legais, que já têm restrições previstas na legislação ambiental. A unidade também foi apresentada como instrumento para proteger os recursos hídricos do Rio Salobra e do Rio Miranda e preservar espécies ameaçadas, como onça-pintada, arara-azul, cervo-do-pantanal e tatu-canastra.
Sem nova data
Com o cancelamento, o processo de discussão sobre a criação do REVIS Delta do Salobra segue sem definição. No ofício ao ICMBio, a Prefeitura de Bodoquena informou estar à disposição para definir uma nova data e um local com estrutura compatível com o número de participantes esperado, para garantir ampla participação popular e segurança.
