A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger gerou uma série de novos pedidos junto à corte. A medida, que beneficia uma amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, foi tomada no âmbito da CPMI do INSS.
A suspensão da quebra de sigilo fiscal, bancário e telemático de Luchsinger levou a uma onda de solicitações para estender a decisão a outros investigados pela comissão parlamentar. Até a noite de quarta-feira (4), já havia pelo menos mais cinco pedidos de extensão.
Um deles é do próprio Lulinha, conforme divulgado por sua defesa. Além dele, também apresentaram pedidos figuras como o ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, Augusto Lima, considerado uma peça-chave devido a sua relação com o PT da Bahia.
Os argumentos utilizados são os mesmos que embasaram a decisão de Dino no caso de Roberta Luchsinger. A defesa dos investigados sustenta que a CPMI não poderia ter aprovado a quebra de sigilo em uma votação em bloco, mas apenas após análise individualizada de cada requerimento.
Outros nomes que formalizaram pedidos ao STF são a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, o banqueiro Marcio Alaor de Araujo (ex-BMG) e a empresa PKL One Participações. A expectativa é de um aumento no número de solicitações ao longo da quinta-feira (5).
Isso ocorre porque o bloco aprovado pela CPMI previa a quebra de sigilo de 14 pessoas físicas e 35 pessoas jurídicas. A decisão ministerial, portanto, cria um precedente que pode impactar o andamento dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito.
Internamente, a cúpula da CPMI avalia como responder à decisão do ministro Dino. Há a percepção de que a suspensão no caso Luchsinger abre um caminho para que Lulinha e outros investigados consigam efeito semelhante, o que é visto como uma ameaça ao ritmo das investigações.
A reação em cadeia aos atos da comissão mostra a sensibilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no desenrolar de investigações parlamentares. O episódio coloca em discussão os procedimentos adotados pela CPMI para autorizar quebras de sigilo.
