Quando assumiu a presidência em 2023, Lula prometeu zerar a fila do INSS, que naquela época estava em 1,23 milhão de pedidos. O presidente se aproxima do fim de seu mandato com a fila na casa dos 2,98 milhões.
A poucos meses da eleição, a nova tentativa de amenizar o problema vem por meio de um concurso público com 8.500 vagas e com a permissão para que as concessões dos benefícios por incapacidade sejam automatizadas, sem avaliação de médico perito.
Possivelmente serão as últimas tentativas de Lula para permitir que a população tenha um atendimento do INSS mais ágil. As medidas, no entanto, não vão equacionar a fila. Se em quatro anos ela dobrou de tamanho, não será em poucos meses que ela desaparecerá, como foi prometido.
A promessa foi leviana. A fila está inserida numa autarquia que tem problemas estruturais e negligência administrativa há anos.
O INSS é um ímã de problemas. Há servidores insatisfeitos com salários, fraudes generalizadas, filas intermináveis e uma resistência em reconhecer o direito alheio, o que gera a hiperjudicialização nos tribunais.
As soluções tomadas no instituto se assemelham à técnica da “tentativa e erro”. Já se tentou de tudo: grupos de trabalho especializados, automatização, robôs, serviços digitais, programas de gerenciamento, mutirões, antecipações de perícias e monitoramento do estoque de processos.
O Ministério da Previdência Social e o INSS lançaram agora o Novo Atestmed para avaliação e decisão de benefícios por incapacidade temporária por meio de análise documental. A nova regra permite que o prazo do benefício aumente de 60 para 90 dias. Com poucos cliques, os benefícios serão concedidos sem a perícia presencial.
Esse tipo de medida agilizará o estoque de pendências. A expectativa são 500 mil novas concessões por ano, o que impactará na fila. Por outro lado, é sabido que isso aumentará o número de fraudes e concessões indevidas. Essa tolerância repercutirá no futuro, quando o governo precisará revisar os benefícios irregulares, o que pode aumentar a fila novamente.
Além desse paliativo, a outra medida parece ser mais eficaz, caso aprovada neste ano de eleição. A realização de concurso público no INSS é vista como necessária. Enquanto a demanda social aumenta, o número de servidores desde 2013 caiu de 41 mil para cerca de 19 mil.
Uma vez implementada, Lula não colherá os resultados dessa medida a curto prazo. A ideia é abrir 8.500 vagas em todo o Brasil, nos níveis técnico e superior, com salário inicial que pode chegar a R$ 9.000.
Embora o concurso não esteja sacramentado, pois o edital precisa ser aprovado, essa é uma medida que não diminuirá a fila de imediato. No longo prazo, pode trazer resolutividade para aqueles que precisam de qualidade no serviço público. Por tabela, isso pode diminuir também o número de pessoas que procuram o Judiciário por terem sido vítimas de um erro do INSS.
A situação reflete os desafios crônicos da previdência social. A demora nos atendimentos e a burocracia continuam sendo queixas constantes dos segurados. Mesmo com as novas medidas, especialistas apontam que a solução definitiva exigiria mudanças mais profundas na gestão e nos recursos da autarquia.
