O Ministério da Cultura publicou uma portaria que cria o Programa Festejos Populares do Brasil. O objetivo é reconhecer, mapear e apoiar celebrações populares em todo o país. Festas tradicionais de bairros, comunidades e municípios podem passar a fazer parte de um calendário nacional.
A medida é voltada para eventos que nascem da tradição local, como celebrações comunitárias, religiosas e culturais. Isso inclui manifestações de música, dança, comida típica, roupas e artesanato. A ideia é valorizar esses eventos como parte da cultura brasileira e como fonte de renda para quem trabalha nos bastidores.
A portaria, no entanto, exclui eventos estritamente comerciais. Não entram no programa festas feitas apenas para vender ingressos, divulgar empresas ou funcionar como ação corporativa. O texto diz que é preciso ter ligação com manifestações culturais populares e comunitárias.
Entre as ações previstas estão levantar as festas tradicionais mais representativas de cada região e montar um calendário nacional. O programa também quer estimular atividades que envolvam artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular, comunidades, escolas, gestores públicos e pequenos produtores.
O programa pode interessar a cidades que mantêm festas tradicionais, mas ainda não significa dinheiro imediato. A portaria permite que o ministério proponha editais, convênios e termos de fomento. No entanto, não informa valores, datas de inscrição nem critérios para seleção. Esses detalhes ainda serão definidos pelo governo federal.
O texto prevê que as ações sejam bancadas com recursos do orçamento do Ministério da Cultura, dentro dos limites legais. Também podem ser feitas parcerias com estados, municípios, Distrito Federal e outras fontes de financiamento. A portaria foi assinada pela ministra Margareth Menezes e entrou em vigor na data de publicação.
